AGUARDEM NOVAS ORIENTAÇÕES: REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E FIM DA ESCALA 8X1

COMUNICADO AOS TRABALHADORES E ÀS EMPRESAS REPRESENTADAS PELO SITIPAN

Fim da escala 6x1: aguardem novas orientações

O SITIPAN tem recebido diversas consultas de trabalhadores e empresas sobre as mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6x1.

Diante das dúvidas, esclarecemos que o tema ainda depende de definições importantes. O governo federal deverá publicar um decreto para regulamentar as novas normas. Além disso, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando aspectos relacionados à entrada em vigor das mudanças.

Também está prevista para hoje uma audiência de conciliação conduzida pelo ministro Flávio Dino, no STF, com a participação de representantes dos trabalhadores, dos empresários e do poder público, na tentativa de construir um entendimento sobre a questão.

Por isso, orientamos trabalhadores e empresas a aguardarem os próximos desdobramentos e as definições oficiais.

O SITIPAN está à disposição das empresas. Aquelas que tiverem dúvidas ou precisarem de orientação podem encaminhar ao sindicato a escala de trabalho atualmente praticada e uma proposta de adequação às novas regras. A equipe do sindicato poderá analisar as informações e prestar o apoio necessário.

O SITIPAN continuará acompanhando o assunto e manterá trabalhadores e empresas informados sobre as novidades e orientações.

SITIPAN — Em defesa dos direitos e da valorização dos trabalhadores.