Vetos e acréscimos de Dilma provocam reações contrárias

Internautas validam novo texto enquanto senadores divergem sobre as alterações

Brasília. Os nove vetos da presidente Dilma Rousseff a medida provisória (MP) do Código Florestal, publicados ontem no "Diário Oficial da União", geraram repercussões não só no Twitter, ficando no Topic Trends como um dos assuntos mais comentados e agradando a maior parte dos internautas, mas, também entre alguns senadores que estudam maneiras de interferir na decisão do governo.

A presidente suspendeu trechos do texto que beneficiavam grandes produtores rurais e decidiu resgatar sua versão do dispositivo que cria regras diferentes de recomposição nas margens de rios, de acordo com o tamanho da propriedade - conhecido como "escadinha".

O texto final do Código Florestal estabelece algumas regras do para a implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Os produtores que não aderirem ao programa vão ter que pagar as multas que já tiverem sido aplicadas e fazer a recuperação das áreas desmatadas. Por outro lado, aqueles que aderirem ao PRA terão a multa suspensa.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os vetos foram feitos de forma "cirúrgica" e o texto final retoma algumas das ideias centrais do governo de proteger o pequeno produtor que, segundo cálculos do ministério, representam 90% das propriedades no país. Questionada sobre a decisão do governo de os vetos terem dado origem a um decreto o que evita um novo debate no Congresso, a ministra disse que a medida não fere nenhuma regra.

O caminho escolhido pelo governo causou reações de integrantes da bancada ruralista no Congresso. Segundo o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), ele deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra o que ele considerou um "acinte".

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou ontem a proposta feita pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO) de colocar em votação os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei de conversão da medida provisória do Código Florestal. Além disso, Sarney se declarou convencido de que os pontos derrubados pela presidente favorecem a legislação ambiental.

Em nota divulgada, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) declarou que os vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo texto do Código Florestal "não representam o capítulo final deste embate".

Fonte: O TEMPO